Processo 293824/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:52
Autuado em 26/04/2018 11:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3526/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3526/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3526/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE OTACILIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441734/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 161/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3526/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 594/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 16:25 DP  
07/02/2019 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 161/2019 -
31/01/2019 13:28 CMEX Informação nº 496/2019 -
10/12/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2019 -
07/12/2018 15:35 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 441/2018 -
06/12/2018 10:54 SMPjTC  
23/11/2018 14:04 S2C  
04/09/2018 09:10 GCILB  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
03/09/2018 10:36 1PC Parecer nº 784/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2018 08:53 SMPjTC  
26/06/2018 13:29 CGM Instrução nº 2978/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 09:30 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 312/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2018 -

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